SERVIÇOS LEGAIS


O escritório tem sido reconhecido pelos clientes que compõem sua carteira pelo caráter preventivo de atuação e pela qualidade, rapidez e criatividade dos serviços prestados.

Assessorando na prevenção de conflitos e tomadas de decisões, a Ferraz Santos Advogados trabalha em busca de soluções jurídicas que respeitem e atendam as peculiaridades do negócio e as metas de seus clientes.

Direito Tributário

A área de direito tributário é responsável pelos serviços de consultoria, planejamento e contencioso tributário. Dentre os serviços prestados destacam-se os seguintes:


  • Planejamento tributário, incluindo análise de novos produtos e operações, bem como reflexos na reestruturação societária;
  • Consultoria nas áreas de imposto de renda pessoa jurídica e física, contribuições sociais, ICMS, IPI e todos os demais tributos;
  • Consultoria nas áreas relativas às contribuições ao INSS, FGTS e demais encargos trabalhistas e previdenciários;
  • Revisão fiscal;
  • Auditoria interna de rotinas contábeis e fiscais;
  • Contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial.
  • Direito do Trabalho

    Através de sua área de direito do trabalho, o escritório presta assessoria a seus clientes em litígios com empregados, em negociações de dissídios coletivos, “mesas redondas”, agindo ainda preventivamente através de auditoria interna de rotinas trabalhistas. Dentre os principais serviços destacam-se:


  • Defesas judiciais e acordos;
  • Assessoria em relações sindicais, em dissídios coletivos, mesas redondas e outros;
  • Consultoria trabalhista e providenciária.
  • Direito Societário

    O escritório dedica-se à assessoria a empresas e a seus sócios ou acionistas, tanto na constituição de sociedade como em operações de compra e venda, associações (joint ventures), cisões, fusões e encerramentos, sempre em conjunto com a área tributária buscando segurança e sintonia nas operações.
    Relacionam-se a seguir os principais serviços:


  • Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral, protocolos de intenções e acordos de acionistas;
  • Cisões, fusões, incorporações e fechamento de empresas;
  • Auditoria legal (Due Diligence) para aquisições de empresas em geral;
  • Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures;
  • Elaboração e análise de contratos de empréstimos, financiamento e prestação de garantias;
  • Assessoria e apoio às operações que envolvam aprovação de autoridades brasileiras de defesa de concorrência e abuso de poder econômico (incluindo CADE).
  • Direito Sucessório

    A área de direito sucessório atua tanto na esfera preventiva, através de consultoria e planejamento sucessório, como na esfera judicial. Dentre esses serviços, destacam-se:


  • Planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares;
  • Inventário (judicial e administrativo);
  • Pactos pré-nupciais e contratos de união estável;
  • Doações e cessões - reflexos fiscais e societários;
  • Testamentos;
  • Direito Imobiliário

    O escritório presta ampla assessoria em matérias que envolvem o direito imobiliário, incluindo a contratação de parcerias, compra e venda, locação de instalações industriais e comerciais, parcelamento de solo urbano e rural (loteamentos abertos, fechados e condomínios), bem como incorporações.
    Resumem-se, a seguir, alguns desses serviços:


  • Assessoria em compra e venda de imóveis residenciais e não residenciais, inclusive através de leilões judiciais (solicitação e análise de documentos e participação no fechamento das transações, auxiliando na tomada de decisões - análise de risco);
  • Incorporações imobiliárias, inclusive shopping centers;
  • Elaboração de contratos, escrituras públicas e exame de demais documentos relativos a operações envolvendo imóveis;
  • Divisão de solo urbano e rural, implantação de loteamentos e condomínios fechados, estatutos e regulamentos interno dos mesmos;
  • Assessoria em questões reivindicatórias, possessórias e desapropriações.
  • Direito Civil e Comercial

    O escritório atua nas áreas de direito civil e comercial assessorando seus clientes em relação a uma variedade de assuntos ligados às referidas áreas, tanto de interesse de empresas como de pessoas físicas, tais como:


  • Contratos de fornecimento, agenciamento, distribuição, parceria e outros;
  • Arrendamento mercantil (leasing);
  • Factoring;
  • Franchising;
  • Operações de importação e exportação;
  • Assessoria na área securitária e de previdência privada, no âmbito individual e empresarial;
  • Danos morais e/ou materiais;
  • Mineração, participação do proprietário do solo na exploração mineral, limite à atividade minerária;
  • Danos ao meio ambiente e sua reparação - acordos com o Ministério Público/Promotoria do Meio Ambiente;
  • Direito do consumidor;
  • Contencioso;
  • Serviços Paralegais

    O escritório presta, ainda, serviços acessórios às áreas de atuação mencionadas, tais como e não se restringindo a:


  • Auditoria legal (Due Diligence);
  • Formulação e acompanhamento de consultas fiscais e previdenciárias;
  • Emissão de pareceres;
  • Arquivamento de documentos societários;
  • Registro de empresas nos órgãos municipais, estaduais e federais;
  • Obtenção de certidões fiscais;
  • Procedimentos internos nos registros notariais;
  • Regularização de imóveis;